Cataratas do Iguaçu

Será que vão vender ar em sacos plásticos?

Marisa Matias, membro do Grupo da Esquerda Unitária (GUE/NGL) eleita pelo Bloco de Esquerda, tomou como exemplo na sua intervenção a situação em Portugal, onde um recurso público e financiado pelo Estado é privatizado. “É um exemplo claro”, disse, “do que fazemos errado: tratar a água como uma mercadoria. Não é uma mercadoria, é um bem público e um recurso escasso; o que se passa é que os povos são obrigados a pagar para ter acesso à água, o que equivale a vender ar em sacos de plástico”.


Ainda não apareceu, ao menos que eu saiba, nenhum governo ou empresário cobrando pelo ‘uso’ do oxigênio consumido pelos seres humanos deste planeta. Mas isso – não duvidemos – é apenas porque ninguém ainda descobriu um meio de cobrar por esse uso, pois, com toda certeza, eles devem estar tentando. É muito  difícil cobrar pelo oxigênio uma vez que ele está em toda parte e não há como impedir a população pobre trabalhadora de obtê-lo de forma gratuita. Com a água, porém, a forma de cobrança já foi encontrada há muitas décadas.

O acesso à água potável é um direito básico e não um privilégio pelo qual se devesse pagar. No entanto, alegam os senhores cobradores de taxas e impostos, o tratamento dispensado às águas poluídas de nossos rios, lagos e barragens, de onde são captadas para o abastecimento das populações, esse sim precisa ser remunerado. Até faz sentido, mas por que a água está sendo tão rápida e maciçamente poluída?

É comum vermos os meios de comunicação acusando as populações urbanas de falta de cuidados com o seu lixo que, dizem eles, vai acabar poluindo nascentes e cursos d’água. Não estão errados. Mas sabemos que cerca de 70% do lixo coletado no Brasil é depositado em local inadequado e não recebe nenhum tipo de tratamento, além de que, uma grande quantidade do lixo produzido não chega sequer a ser coletado. Então, será que é mesmo o povo trabalhador o maior responsável pela poluição da água e, consequentemente, d a necessidade de tão grandes recursos financeiros para fazê-la voltar a tornar-se potável?

Sabemos que os esgotos domésticos estão entre os maiores poluidores de nossos rios e lagos (que, por sua vez, acabam por poluir também o Atlântico), ao menos é isso que a mídia informa frequentemente. Deve ser mesmo verdade. Mas o que faz a população com seus esgotos? Ora, ela o canaliza para as redes públicas, não é isso? De quem é a responsabilidade se as prefeituras de quase todo o Brasil, por omissão, facilidade ou falta de recursos, simplesmente despejam ‘in natura’ em rios e lagos todo esse esgoto coletado? De quem é a responsabilidade se, em pleno Século XXI, ainda se permite que grandes grupos empresariais continuem a fazer uso da água da mesma forma que faziam no início do século passado, quando ninguém ainda havia despertado para os problemas que hoje começam a ser sentidos? Quem permite que essas empresas despejem seus resíduos na rede pública e com isso eles acabem destruindo os mananciais de água potável graciosamente oferecidos pela natureza generosa do Brasil? Quem permite que o agronegócio use e abuse da água à disposição no Brasil? De quem é a maior responsabilidade por essa maneira condenável de se lidar com os recursos naturais do país? Quem, afinal, deveria pagar pela limpeza da água que foi suja? Quem sujou a água?

Privatizar não resolve nada. Não vai resolver, também, os problemas de escassez e dificuldade de acesso à água. Amar à vida, respeitar o planeta e parar de transformar tudo em negócio, riqueza material e fonte de exploração do suor do povo, isso sim, talvez comece a resolver um pouco as coisas.


Cataratas do Iguaçu
Cataratas do Iguaçu

(da Carta Maior)

Os processos de privatização da água que estão ocorrendo nos países europeus fazem utilização de um bem público através de um processo que equivale “a vender ar em sacos de plástico”. A declaração foi feita em Estrasburgo num debate perante a comissária Connie Hedegaard, a propósito do Fórum Mundial da Água, realizado em Marselha.
Marisa Matias, membro do Grupo da Esquerda Unitária (GUE/NGL) eleita pelo Bloco de Esquerda, tomou como exemplo na sua intervenção a situação em Portugal, onde um recurso público e financiado pelo Estado é privatizado. “É um exemplo claro”, disse, “do que fazemos errado: tratar a água como uma mercadoria. Não é uma mercadoria, é um bem público e um recurso escasso; o que se passa é que os povos são obrigados a pagar para ter acesso à água, o que equivale a vender ar em sacos de plástico”.
Nas suas intervenções durante o debate, os eurodeputados do GUE/NGL declararam o apoio ao fórum alternativo sobre a água, que ocorre igualmente em Marselha, e no qual estão em destaque as políticas ambientais para poupar e gerir a água em benefício dos povos e não do lucro.


Um escândalo na União Europeia
João Ferreira, deputado do GUE/NGL eleito pelo PCP, lembrou a resolução das Nações Unidas de Junho de 2010 que reconhece o direito à água potável como um dos direitos humanos. “A resolução”, recordou, “apela aos Estados e às organizações internacionais para que intensifiquem os esforços de modo a garantir a água potável e o seu fornecimento limpo, seguro, acessível e abordável”. O escândalo, assinalou João Ferreira, é que alguns Estados europeus vetaram inicialmente estes cuidados e “abstiveram-se mesmo na votação final”. O eurodeputado português concluiu dizendo que “a propriedade pública e a gestão deste recurso precioso é a única maneira de proteger este direito”.


A habitual receita público-privada
A eurodeputada francesa Marie-Christine Vergiat declarou que “as derivas das parcerias público-privadas são dramáticas nos nossos países, onde a água é cada vez mais cara sem que a qualidade melhore”. De acordo com esta representante do GUE/NGL, a União Europeia tem largas responsabilidades nesta situação; ao mesmo tempo felicitou-se pelo facto de numerosas autarquias francesas terem decidido retomar em mãos a gestão da água das suas regiões.

(*) Artigo publicado no portal do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu
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